Essa novela rocambolesca escrita pela dupla de teatro e gestores de Campos, Rosinha / Garotinho, sobre a “VENDA DO FUTURO” já está ficando mais que feio pra eles e cada vez mais caótica na sua finalização.
Uma novela que começou com a pretensão, chutada pela dupla de teatro, de serem 1,2 bilhões de reais inicialmente, amplamente divulgada e aceita pela zelosa Câmara de Vereadores de Campos, até mesmo sem saber ao certo qual poderia ser o real valor possível em face dos tais levantamentos feitos pela ANP-Agência Nacional de Petróleo, que recentemente definiu como máximo de 517 milhões, foi galhardamente re-anunciada pela rosinha e garotinho como de 720 milhões, favas contadas no caixa da prefeitura já na segunda feira próxima passada, com os empreiteiros e prestadores de serviços rindo à toa por conta de dinheiros nos caixas no máximo nesta quinta feira passada.
Hoje, divulgado no blog da Jornalista Suzy, (http://www.fmanha.com.br/blogs/nacurvadorio/), novamente a notícia de que o valor autorizado pela Instituição CAIXA, contratada sem licitação para realizar a operação, e novamente divulgada pelo diário oficial da Prefeitura como sendo de apenas 308 milhões o total a ser contratado. Diário oficial pra lá, diário oficial pra cá, usado e abusado ao bel prazer dos dramaturgos do Poder, fica cada dia com menos credibilidade no que se lê nele, porque passível de manobras a qualquer tempo.
O portal da transparência da prefeitura, coitado, esse nem funciona. Também não cumpre com seu papel uma vez que não mostra transparência nas informações divulgadas, porque sempre incompletas e sem clareza. Por exemplo: na operação passada, até hoje nada foi divulgado sobre aquela nebulosa operação.
A Lei da Transparência 12.527/2011 obriga ao gestor público a detalhar sua receitas e despesas de forma clara. A inobservância de seus dispositivos implica na vedação de contratações de operações desse tipo com Instituições Públicas, impondo aos responsáveis sérias sanções punitivas administrativas e criminais. Campos obteve a nota mais baixa (1,94) (www.observatoriocampos.blogspot.com.br) dada pela avaliação pela CGU a nível nacional, o que implicaria em proibições de contratações desse tipo e mais grave, das transferências voluntárias da União como Educação e Saúde.
Supondo agora que o valor global e definitivo que será liberado pela CAIXA à Prefeitura, qual é o valor do serviço dessa nova dívida ??? Qual foi o percentual de juros desse contrato ??? Qual o valor líquido que será repassado pela CAIXA à Prefeitura ??? Onde este recurso será aplicado efetivamente ???
No empréstimo anterior, o pagamento é feito com os saldos das participações especiais sobre a arrecadação anual de royalties, 4 a cada ano e a última de 2015 já deve sair agora e será raspada pelo BBrasil. Também assim será em 2016 (mais 4 parcelas totalizando o saldo devedor de 160 milhões da operação de 2014, de 304 milhões). Lá soubemos por acaso que só de juros do serviço da dívida foram 54 milhões. E agora de quanto estaremos falando ??? Das ditas parcelas de complementação, nada sobrará em 2016 já sabemos.
Nesse caso, a nova contratação fica então só na arrecadação dos royalties em 2016, que também sabemos cair a cada dia mais, e foi uma das razões alegadas pela CAIXA PARA BAIXAR O TOTAL A SER EMPRESTADO, de 720 para 308 milhões (???). Como o novo prazo será até 2020, além dos repasses mensais, também os repasses dessas participações serão usados para pagamentos a partir de 2017 até 2020. Não vai sobrar nada (???????????????)
E vamos querer saber com a CAIXA essas e outras informações dessa operação em seus detalhes, haja vista tratar-se de Instituição Federal obrigada à Lei da Transparência, inclusive no que tange às condições lá impostas para concessão de empréstimos e em vista das informações da CGU.